MÓDULO

OS INSTRUMENTOS LEGAIS E AS POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO BRASIL



INICIAR MÓDULO ATUALIZADO
APRESENTAÇÃO

Neste módulo, vamos conhecer as principais convenções internacionais sobre o tema drogas e compreender como essas convenções influenciaram na formulação de políticas públicas nacionais e internacionais. Analisaremos, ainda, as diversas formas como os problemas relacionados ao uso de drogas vêm sendo tratados no Brasil e em outros países, avaliando as consequências das políticas atuais, bem como as diferentes estratégias traçadas para o futuro.

Tempo estimado de estudo: 7 horas
AUTORES
  • Luiz Guilherme Mendes de Paiva

    Graduado em Direito e mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Foi Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, conselheiro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

  • Vitore André Zílio Maximiano

    Defensor Público de São Paulo–SP. Foi Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Mestre em Direito do Estado pela PUC–SP.