MÓDULO

LEGISLAÇÕES E POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES



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APRESENTAÇÃO

Infância e da adolescência e compreenderemos o que são atos infracionais. Exploraremos, ainda, o que é e quais legislações regulamentam o princípio da proteção integral da criança e do adolescente. Ressaltamos que o enfoque deste módulo é fornecer subsídios para identificar estratégias de prevenção ao uso de drogas no campo da educação, cultura, esporte, lazer e assistência social.

Tempo estimado de estudo: 10 horas
AUTOR
  • Célio Vanderlei Moraes

    Graduado em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Sociologia Política pela mesma universidade. Professor da Pós-graduação em Assistência Social na UNISUL, Florianópolis, da SATC, Criciúma, e da UNIDAVI, Rio do Sul. Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Instituto Paulo Freire e Pia Sociedade de São Paulo (PAULUS). Foi integrante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.