MÓDULO

LEGISLAÇÕES E POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

APRESENTAÇÃO

Infância e da adolescência e compreenderemos o que são atos infracionais. Exploraremos, ainda, o que é e quais legislações regulamentam o princípio da proteção integral da criança e do adolescente. Ressaltamos que o enfoque deste módulo é fornecer subsídios para identificar estratégias de prevenção ao uso de drogas no campo da educação, cultura, esporte, lazer e assistência social.

Tempo estimado de estudo: 10 horas
CONTEUDISTA
  • Célio Vanderlei Moraes